A arma secreta para Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio Cfoisar Machado Ferreira de Melo, auxiliar da Corregedoria Geral do Justiça. Martins pretende começar o manejorefregatráfego do investigação pelos critfoirios de nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica de São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores de oposição, pretende proibir a contratação de parentes Destes gestores nos órgãESTES públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida por Central do Telefones Compra e Venda por Linhas Telefônicas. Embora este processo corra pela 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisãeste do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu o cunhado: em carta precatória (pedido por 1 juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável um natural privada de um Destes falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegaçãeste de qual seria bem por família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contratação do parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política tais como em servidor nomeado com função gratificada (FG), este qual configura nepotismo.

“Usando toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhãeste já tiveram alguma ação do improbidade administrativa.

– Convivemos usando isso há quase 12 anos. Nãeste dá Muito mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status de secretaria de modo a introduzir este sobrinho quando deveria fazer concurso – afirma.

Este governo corre contra o tempo para aprovar na Câmara ainda este ano uma versão Ainda mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, sãeste necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Coisa, não vota – em dois turnos.

– Minha proposta é produzir um cargo efetivo por procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administração não tive êxito – diz este prefeito, ressaltando que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente este atual procurador.

No Perfeito, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes empresas, saiba como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em FORMATO de cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até Este momento não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais por Construção, além da corretora do valores Open.

– Sou pelo noções básicas terceiro mandato e em algum momento tive problemas com o setor jurídico. Com demérito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tão natural assessorada. ESTES processos estãeste fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá através competência e não pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há descubra 54 milhões do reais por ressarcimento por dinheiro público de ações do improbidade do 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Lei do Processo Civil proíbe os juizes do exercer as AS SUAS funções quando pelo processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotfoicnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares do Transporte Afoireo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano não veja este site atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado das ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual permite a contrataçãeste do parente do chefe do Executivo quando a função for por primeiro escalão (chefia superior, tais como secretário). 

O juiz Mauro Martins nãeste é o responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional de Justiça já sabe que essas designações nunca sãeste feitas pelos próprios parentes do favorecido, contudo por outros magistrados. Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

No momento em que representantes do Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) desembarcam pelo Rio para investigar uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, Ainda mais 1 caso reforça a suspeita por favorecimento por parentes e protegidos de magistrados utilizando a administraçãeste das massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve A cerca de política, usando crítica da mídia e Saber alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz de que, para além do haver a previsãeste legal para isso, a indicação "foi por competência e não por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar com a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser de que parte ficaria usando este administrador. Pelo jargão do setor, a prática é conhecida saiba como esvaziamento da falência.

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